Municípios

O Fundo Social de São Paulo também mantém parcerias com os Fundos Sociais dos municípios, oferecendo cursos de capacitação profissional com o objetivo de qualificar a população em situação de vulnerabilidade.

Neste modelo de convênio, o FUSSP oferece aos municípios os cursos, material didático e insumos para a realização das aulas. Em contrapartida o município deverá oferecer o local e os materiais permanentes para a realização do curso, deverá também divulgar, promover as inscrições e entregar para o FUSSP um relatório dos alunos após a conclusão dos cursos.

Instruções Gerais – Convênios celebrados a partir de 2024.

Para aqueles municípios que celebraram convênio com o FUSSP a partir de 2024, abaixo estão elencados os documentos que deverão ser apresentados na prestação de contas.

1.    Modelo de Instrumental de Prestação de Contas (versão 09.2024)

2.    Modelo de Relatório de Atividades e Fotográfico

3.    Modelo de Lista de Presença

4.    Anexo RP-02 – TCE – assinado pelo Prefeito

5.    Extratos bancários da conta corrente vinculada ao convênio, contendo o movimento diário da conta

6.    Extratos das aplicações financeiras realizadas desde a data do repasse financeiro

7.    Comprovação dos gastos com material de consumo, por meio do envio das respectivas notas fiscais

8.    Comprovantes de pagamentos à título de remuneração do monitor

9.    Certificados de conclusão dos monitores capacitados

10.    Cópias dos certificados dos alunos concluintes

A prestação de contas do município deverá ser apresentada entre o início do 16º mês e o fim do 18º mês de vigência do convênio.

Devem ser enviados por ofício assinado pelo(a) Prefeito(a) para o seguinte endereço de e-mail: prestacaodecontasfussp@sp.gov.br.

Video tutorial de preenchimento do Instrumental da Prestação de Contas.

Manual Prático Convênios com municípios e prestação de contas

Manual de Comunicação para Municípios e arquivos para divulgação