Legislação

DECRETO N° 57.636, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

(Processo FUSSESP nº 122664/2011) Institui, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, o Programa de Proteção Social à Pessoa, Família ou Grupo Social em Situação de Vulnerabilidade Social, e dá providências correlatas

Alterado pelo Decreto n° 57.750, de 24 de janeiro de 2012


DECRETO N° 57.750, DE 24 DE JANEIRO DE 2012

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 57.636, de 15 de dezembro de 2011, que institui, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – 16 FUSSESP, o Programa de Proteção Social à Pessoa, Família ou Grupo Social em Situação de Vulnerabilidade Social


DECRETO N° 57.871, DE 14 DE MARÇO DE 2012

Altera o Decreto nº 56.698, de 28 de janeiro de 2011, que reorganiza os serviços administrativos e assistenciais do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP e dá providências correlatas

VER LEGISLAÇÃO CITADA :

  • DECRETO- LEI Nº 233, DE 28 DE ABRIL DE 1970

Estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária da Administração Pública Estadual, Centralizada ou Direta

  • DECRETO Nº 31.138, DE 09 DE JANEIRO DE 1990

Fixa competência das autoridades para a prática dos atos previstos na Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 e dá outra providência

  • DECRETO Nº 47.297, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002

Dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas

  • DECRETO N° 52.833, DE 24 DE MARÇO DE 2008

Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlatas


DECRETO N° 57.910, DE 27 DE MARÇO DE 2012

(Processo FUSSESP nº 19885/2012) Institui, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, o Programa “Horta Educativa” e dá providências correlatas.

Alterado pelo Decreto n° 58.874, de 04 de fevereiro de 2013

Alterado pelo Decreto n° 59.794, de 22 de novembro de 2013

Alterado pelo Decreto n° 62.621, de 08 de junho de 2017


DECRETO N° 57.914, DE 27 MARÇO DE 2012

Dispõe sobre a classificação institucional da Casa Civil.


DECRETO N° 58.047, DE 15 MAIO DE 2012

Institui o Programa Estadual “São Paulo Amigo do Idoso”, e o “Selo Amigo do Idoso”, e dá providências correlatas

Alterado pelo Decreto n° 58.417, de 01 de outubro de 2012

Alterado pelo Decreto n° 61.115, de 05 de fevereiro de 2015


DECRETO N° 58.297, DE 13 DE AGOSTO DE 2012

Transfere da administração da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a da Casa Civil, os imóveis e áreas que especifica

Alterado pelo Decreto n° 60.560, de 20 de junho de 2014


DECRETO N° 58.417, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012

Acrescenta os §§ 1º a 5º ao artigo 3º do Decreto nº 58.047, de 15 de maio de 2012, que instituiu o Programa Estadual “São Paulo Amigo do Idoso” e o “Selo Amigo do Idoso”


DECRETO Nº 58.873, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013

(Processo FUSSESP nº 137049/2012)

Substitui Anexo e dá nova redação a disposições que especifica do Decreto nº 55.903, de 9 de junho de 2010, que autoriza o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, por meio dos seus Fundos Sociais de Solidariedade, visando à Transferência de recursos financeiros, a título de auxílio, para o desenvolvimento de projetos sociais voltados à geração de renda.

Alterado pelo Decreto n° 58.969, de 15 de março de 2013


DECRETO N° 58.874, DE 04 DE FEVEREIRO 2013

Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 57.910, de 27 de março de 2012, que instituiu, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP, o Programa “Horta Educativa” e dá providências correlatas


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