Legislação

DECRETO N° 58.966, DE 15 DE MARÇO 2013

(Processo FUSSESP nº 21406/2013)

Autoriza o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, por intermédio dos respectivos Fundos Sociais de Solidariedade, visando à implantação do Projeto “Polos Regionais da Escola de Beleza”, no âmbito do Programa “Escola de Qualificação Profissional”, e dá providências correlatas

Revogado pelo Decreto n° 59.212, de 17 de maio de 2013


DECRETO N° 58.969, DE 15 DE MARÇO 2013

Revoga dispositivo que especifica do Decreto nº 58.873, de 4 de fevereiro de 2013 e dá providências correlata


DECRETO N° 59.017, DE 28 DE MARÇO 2013

(Processo FUSSESP nº 21163/2013)

Autoriza o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP a  representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, por  intermédio dos respectivos Fundos Sociais de Solidariedade, e entidades de fins não econômicos, visando à implantação do Projeto “Escola de Beleza”, no âmbito do Programa “Escola de Qualificação Profissional”, e dá providências correlatas.

Alterado pelo Decreto nº 60.818, de 07 de outubro de 2014

Ver Decreto nº 60.878, de 04 novembro D E 2014

Ver Decreto nº 61.429, de 13 de agosto de 2015


DECRETO N° 59.103, DE 18 DE ABRIL 2013

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São  Paulo – FUSSESP


DECRETO N° 59.212, DE 17 DE MAIO 2013

Autoriza o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, por intermédio dos respectivos fundos sociais de solidariedade, bem assim com entidades de fins não econômicos, visando à implantação do Projeto “Pólos Regionais da Escola de Beleza”, no âmbito do Programa “Escola de Qualificação Profissional”, e dá providências correlatas Ver Decreto nº 60.818, de 07 de outubro de 2014.

Ver Decreto nº 60.878, DE 04 novembro de 2014

Ver Decreto nº 61.324, DE 18 junho de 2015


DECRETO Nº 59.346, DE 04 DE JULHO DE 2013

Substitui o Anexo a que alude o artigo 5º do Decreto nº 57.343, de 16 de setembro de 2011, que autorizou o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo -FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas,

por intermédio dos respectivos Fundos Sociais de Solidariedade, e com entidades de fins não econômicos domiciliadas na Capital , visando à implantação do Projeto “Pólos Regionais da Escola de Moda”, no âmbito do Programa “Escola de Qualificação

Profissional”

Ver Decreto nº 60.818, de 07 de outubro de 2014

Ver Decreto nº 60.878, de 04 novembro de 2014


DECRETO Nº 59.512, DE 09 DE SETEMBRO 2013

Autoriza o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, por Programa “Escola de Qualificação Profissional”, e dá providências correlatas intermédio dos respectivos fundos sociais de solidariedade , bem assim com entidades de fins não econômicos, visando à implantação do Projeto “PÓLOS REGIONAIS DA ESCOLA DA CONSTRUÇÃO CIVIL”, no âmbito do Programa “Escola de Qualificação Profissional”, e dá providências correlatas

Ver Decreto nº 60.818, de 07 de outubro de 2014

Ver Decreto nº 60.878, de 04 novembro de 2014

Alterado pelo Decreto nº 61.661, de 26 de novembro de 2015


DECRETO Nº 59.516, DE 10 DE SETEMBRO 2013

Cria e extingue unidades que especifica, altera O Decreto nº 56.698, de 28 de janeiro de 2011, de reorganização dos serviços Administrativo e assistenciais do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, e dá providências Correlatas


DECRETO Nº 59.527, DE 12 DE SETEMBRO 2013

Acrescenta disposição transitória ao decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre a transferência de atividades do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP para a secretaria de gestão pública e dá providências correlatas


DECRETO Nº 59.782, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Institui Programa Estadual destinado a conceder auxílio financeiro a idosos na forma que especifica e dá providências correlatas


1 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 6 7 8 9 10 12

Sede do Fundo Social de São Paulo, dentro do Parque da Água Branca.

Rua Ministro Godói, 180 | Perdizes | São Paulo | SP | 05015-000

MAIS INFORMAÇÕES Telefone: 11 2588-5906 | Horário de atendimento: das 9h às 16h