Legislação

DECRETO Nº 54.961, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009

Autoriza o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, por meio dos respectivos Fundos Sociais de Solidariedade, visando à transferência de recursos financeiros, a título de auxílio, destinados à aquisição de material para implantação da “Praça de Exercícios do Idoso”

Alterado pelo Decreto Nº 56.363, de 01 de novembro de 2010


DECRETO Nº 54.996, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009

Autoriza o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios do Estado de São Paulo, por meio dos seus Fundos Sociais de Solidariedade, visando à transferência de recursos financeiros, a título de auxílio, para o desenvolvimento de projetos sociais voltados à geração de renda


DECRETO Nº 55.897, DE 08 DE JUNHO DE 2010

Dispõe sobre a ocupação compartilhada entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Casa Civil, do imóvel que abriga o Parque Dr. Fernando Costa, no Município de São Paulo.

Revogado pelo Decreto n° 56.726, de 04 de fevereiro de 2011.


DECRETO Nº 55.903, DE 09 JUNHO DE 2010

Autoriza o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com Municípios paulistas, por meio dos seus Fundos Sociais de Solidariedade, visando à transferência de recursos financeiros, a título de auxílio, para o desenvolvimento de projetos sociais voltados à geração de renda Alterado pelo Decreto n° 58.873, de 04 de fevereiro de 2013.

Alterado pelo Decreto n° 58.969, de 15 de março de 2013.


DECRETO Nº 56.060, DE 02 DE AGOSTO DE 2010

Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 36.692, de 23 de abril de 1993, que dispõe sobre o Regulamento do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo.

Revogado pelo Decreto n° 56.697, de 28 de janeiro de 2011


DECRETO Nº 56.363, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2010

Dá nova redação a dispositivo que especifica do Decreto nº 54.961, de 27 de outubro de 2009, que autoriza o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, visando à transferência de recursos financeiros destinados à aquisição de material para implantação da “Praça de Exercícios do Idoso”


DECRETO N° 56.499, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010

Altera o decreto n° 36.692, de 23 de abril de 1993, que dispõe sobre o regulamento do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. 13

Revogado pelo Decreto n° 56.697, de 28 de janeiro de 2011


DECRETO N° 56.697, DE 28 DE JANEIRO DE 2011

Altera o Decreto nº 36.692, de 23 de abril de 1993, que dispõe sobre o Regulamento do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Revogado pelo Decreto n° 59.103, de 18 de abril de 2013


DECRETO N° 56.698, DE 28 DE JANEIRO DE 2011

Reorganiza os serviços administrativos e assistenciais do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 56.727, de 04 de fevereiro de 2011 Alterado pelo Decreto n° 57.871, de 14 de março de 2013 Alterado pelo Decreto nº 59.516, de 10 de setembro de 2013

Alterado pelo Decreto nº 60.921, de 26 de novembro de 2014


DECRETO N° 56.726, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011

Revoga o Decreto nº 55.897, de 2010, que dispõe sobre a ocupação compartilhada entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Casa Civil, do imóvel que abriga o Parque Dr. Fernando Costa, no Município de São Paulo


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