Legislação

DECRETO Nº 62.593, DE 22 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a concessão da Medalha Rosa da Solidariedade do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.


DECRETO Nº 62.621, DE 8 DE JUNHO DE 2017

Altera o Decreto nº 57.910, de 27 de março de 2012, que institui, sob a 25 coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, o Programa “Horta Educativa” e dá providências correlatas.


DECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

Nomeando, com fundamento no § 1º do art. 3º da Lei 10.064- 68, e nos termos do § 1º do art. 5º do Dec. 59.103-2013, os a seguir indicados para integrarem, como membros e sob a presidência da Primeira Dama do Estado, Maria Lúcia Alckmin, o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, para um mandato de 2 anos, a partir de 22-11-2017.


DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Nomeando: com fundamento no § 1º do art. 3º da Lei 10.064-68, e nos Termos do § 1º do art. 5º do Dec. 59.103-2013, os a seguir indicados para integrarem, como membros e sob a presidência da Primeira Dama do Estado, Maria Lúcia Alckmin, o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, para um mandato de 2 anos, a partir de 22-11-2017.


DECRETO Nº 57.633, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Autoriza o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, por intermédio dos respectivos Fundos Sociais de Solidariedade, visando à implantação do Projeto “Escola de Moda”


DECRETO 63.447, DE 29 DE MAIO DE 2018

Autoriza o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSES a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, por intermédio dos respectivos Fundos Sociais de Solidariedade, visando à implantação do Projeto “Costurando o Futuro”, no âmbito do “Programa Escola de Qualificação Profissional”, e dá providências correlatas.


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