Canal de Municípios

Os Fundos Sociais  Municipais podem se tornar parceiros para levar os programas do FusSP às suas comunidades, como os diversos cursos das Escolas de Qualificação Profissional, que incluem as áreas de moda, beleza, artesanato, gastronomia e construção civil, e projetos como o Solidariedade em Fios, Campanha do Agasalho, entre outros.

Para isso, os agentes locais serão capacitados pelos Fundos Municipais nas respectivas áreas, por meio de critérios técnicos determinados pelo Fundo Social de São Paulo. A parceria também contempla um repasse financeiro para aquisição de equipamentos, material de produção, insumos para a capacitação e pagamento de bolsa-auxílio aos participantes.

Para a efetivação da parceria, é preciso apresentar os seguintes documentos:

1) Ofício dirigido à presidência do FusSP, solicitando recursos financeiros, com especificação do objeto do convênio

2) Plano de trabalho

3) Certificado de Regularidade do Município para celebrar Convênios (CRMC)

4) Lei de Criação do Fundo Social do Município

5) Portaria ou Decreto de nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social Municipal, com data atualizada

6) Cópia dos documentos de identificação da presidente do Conselho Deliberativo do FSS Municipal (RG e CPF)

7) Portaria de nomeação da presidente do Fundo Social Municipal

8) Cópia dos documentos de identificação da Presidente do FSS Municipal (RG e CPF)

9) Portaria de nomeação do responsável pelo controle administrativo e financeiro do convênio (responsável contábil pelo projeto)

10) Portaria de designação do gestor do convênio (responsável geral do projeto)

11) Declaração que comprova a disponibilidade de recursos orçamentários de contrapartida municipal, de acordo com o previsto no projeto (plano de trabalho)

12) Comprovante de abertura de conta específica deste convênio – no Banco do Brasil S/A – Observação: a conta deve ser aberta com o CNPJ da prefeitura municipal

13) Certificado de capacitação do(s) educador(es) em workshop realizado no FusSP

14) Declaração do (prefeito municipal) do local adequado

15) Termo de posse do prefeito municipal

16) Cópia dos documentos de identificação do prefeito municipal (RG e CPF)

17) Parecer técnico da técnica regional sobre o local